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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Apropriação de coisa havida por erro. Artigo 169, caput, do código Penal.
Condenação mantida. Pena alterada.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:47
Acusado de matar em decorrência de briga familiar é condenado a 13 anos de reclusão
O crime ocorreu no dia 4/11/2017, por volta das 10h, numa via pública de Sobradinho.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 12:40
Sexta Turma nega habeas corpus a acusado de matar jovem que tentou apartar briga
O crime ocorreu próximo a um clube, na capital capixaba, onde acontecia uma noite de forró
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 11:58
Sexta Turma nega habeas corpus a acusado de matar jovem que tentou apartar briga
A defesa pretendia a exclusão, da sentença de pronúncia, das qualificadoras do motivo fútil e do emprego de recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal pública. Crime desacato. Ofensas proferidas contra policial militar no exercício da função pública.
MAntida pelos próprios fundamentos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.
Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:50
Mantida pena para motorista que provocou morte e ferimentos no trânsito
O acusado foi condenado à pena de dois anos de detenção, além da suspensão da habilitação pelo
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:20
Briga entre irmãos, por herança, acaba em reclusão no semiaberto
O acusado foi condenado à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de multa, pelo crime de disparo de arma de fogo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:43
Acusado de matar o próprio irmão em briga na cidade de Borborema é absolvido
Réu agiu em legítima defesa.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 13:45
Negado HC a acusado de homicídio em briga de torcidas organizadas
Com efeito, infrações cometidas por motivos banais e mesquinhos sinalizam para a dificuldade que muitas pessoas possuem de respeitar e aceitar opiniões, crenças, opções sexuais e escolhas contrárias às suas, não devendo o Estado, nessas circunstâncias, permitir que o agente desfrute do convívio social
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:09
Acusado de matar em briga por bicicleta e mulher será julgado em Taguatinga
Concessão ao réu do direito de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 18:20
Acusado de matar em briga por bicicleta e mulher será julgado em Taguatinga
Um acerto de contas entre dois jovens resultou no assassinato de Carlos Alexandre Procópio da Silva 24 anos.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 18:38
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 12:43
Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
Empregada realizava normalmente sua função de auxiliar de refeitório e foi surpreendida com os gritos do agressor que, com dedo em riste em direção ao seu rosto, disse em voz elevada que não era obrigado a trabalhar com deficiente físico e que iria reclamar ao setor de recursos humanos
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:45
Câmara concede HC após considerar que ato não estava abrangido por Lei Maria da Penha
, machucado indiretamente a própria irmã, durante uma briga com o pai e o irmão
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:22
Mantida condenação de acusado de roubar motocicleta
Malta Marques: "fixação da pena-base em seis anos de reclusão é metódica e não merece alteração"
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:12
Mantida pronúncia de enteado acusado de homicídio
Comprovada a materialidade e presentes indícios da autoria do homicídio doloso duplamente qualificado, inviável a impronúncia dos réus.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 10:21
Mantida pronúncia de acusado de homicídio
Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, impõe-se a pronúncia, atribuindo-se ao Tribunal do Júri a incumbência de dirimir quaisquer dúvidas quanto à autoria.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:40
Acusado de tentar matar homem que separou briga vai a júri popular
O motivo do crime teria sido o fato da vítima haver separado uma briga entre o réu e um desconhecido
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:48
60 anos de prisão para homem que cometeu homicídio na Serrinha
Foi condenado acusado por homicídios e tentativas de Homicídio.